2) No entanto, a incorporação da história e da cultura afro-brasileiras e quilombolas nos currículos escolares tem sido desafiadora, evidenciando lacunas no sistema educacional brasileiro. Para superar as lacunas mencionadas no atendimento à diversidade e garantir o reconhecimento da pluralidade étnico-racial na educação, qual lei tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas? Alternativas: a) Resolução nº 3/2012, que estabelece diretrizes para populações em situação de itinerância. b) Resolução nº 5/2012, que estabelece as Diretrizes para a Educação Escolar Indígena. c) Constituição Federal de 1988, que garante o direito à educação para todos. d) Lei nº 10.639/2003, que altera a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática. e) Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996 em sua redação original.