5) Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Com base nos princípios dos direitos humanos e sua relação com as políticas públicas, conforme apresentado no texto, qual é a principal obrigação que a legislação de direitos humanos impõe aos governos? Alternativas: a) Respeitar os direitos alheios ao desfrutar dos seus próprios direitos. b) Proclamar a liberdade de palavra e de crença como a mais alta aspiração humana. c) Adotar ações para promover e proteger os direitos fundamentais e proibir ações que os violem. d) Violar os direitos de um grupo minoritário em benefício do bem-estar da maioria.e) Focar exclusivamente na implementação de políticas públicas na área da segurança.

Índice

Gabarito: c)
Comentário: Estados têm o dever de respeitar, proteger e promover os direitos — implementar políticas e impedir violações; não podem relativizar direitos de minorias.

Resposta Completa da Av2 – Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas – B

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