Resposta: Mapa Saúde Coletiva 51/2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em valores como igualdade, democracia e emancipação. Ele está inserido na Constituição Federal, na legislação ordinária e em normas técnicas e administrativas. Para garantir sua operacionalização no Brasil, adotou-se a descentralização de atribuições e recursos, ampliando a oferta e o acesso aos serviços de saúde, impactando positivamente os níveis de saúde da população.

Essa diretriz constitucional, que prevê comando único em cada esfera de governo, foi implementada em menos de uma década para as 27 unidades da federação e quase 5.600 municípios, garantindo a participação da comunidade por meio de conferências, conselhos e instâncias de pactuação, como as comissões intergestoras tripartite e bipartite. Esse processo de construção do SUS tem gerado entusiasmo e compromisso por parte dos trabalhadores da saúde, vinculados tanto às secretarias quanto ao Ministério da Saúde, apesar dos desafios enfrentados na gestão dos serviços públicos.

Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/Qg7SJFjWPjvdQjvnRzxS6Mg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2024.

Diante desse cenário, a partir do levantamento das necessidades reais da população, foram criadas diversas políticas públicas de saúde para minimizar ou resolver problemas sociais. Essas políticas devem estruturar planos de ação específicos, organizando as intervenções de acordo com o público-alvo, como saúde da mulher, saúde da criança e do adolescente, saúde do adulto e do idoso, populações vulneráveis e saúde mental, entre outras.

QUESTÃO 1

Em 2004, foi elaborada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), com o objetivo de atender às necessidades reais das mulheres brasileiras e, assim, reduzir índices de morbidade e mortalidade por causas evitáveis. Apresente 10 ações estratégicas da PNAISM que contribuem para essa redução.

RESPOSTA: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) estabelece ações estratégicas que visam reduzir a morbimortalidade feminina, garantindo o acesso a um atendimento humanizado e qualificado. Entre as principais medidas, estão a qualificação dos serviços de pré-natal, parto e puerpério, assegurando o direito ao acompanhante e ao alojamento conjunto para fortalecer o vínculo materno. Também há a ampliação das ações de planejamento familiar, garantindo acesso a métodos contraceptivos e assistência especializada. A política busca reduzir a transmissão vertical do HIV/Aids e outras doenças, além de organizar e qualificar o atendimento às emergências obstétricas e neonatais. Inclui ainda a atenção humanizada ao aborto nos casos previstos em lei, promovendo a capacitação profissional para esse tipo de assistência. A PNAISM também se preocupa com a oferta de serviços específicos para mulheres negras e indígenas, considerando suas particularidades culturais e sociais. Além disso, incentiva a vigilância da mortalidade materna e infantil, promovendo ações que garantam a redução desses índices.

QUESTÃO 2

Percebe-se que, ao longo da história, as políticas públicas de saúde voltadas à criança foram se transformando, adequando-se tanto ao papel social exercido pela infância quanto ao perfil epidemiológico e às demandas de saúde de cada época. Devido ao número significativo de nascimentos prematuros e bebês com baixo peso, em 2020, o Ministério da Saúde lançou o Método Mãe Canguru – Atenção Humanizada ao Recém-nascido de Baixo Peso. EVIDENCIE a vantagem do uso desse método.

RESPOSTA: O Método Mãe Canguru – Atenção Humanizada ao Recém-nascido de Baixo Peso apresenta diversas vantagens, sendo um dos principais benefícios a promoção do vínculo entre mãe e bebê, o que contribui para o desenvolvimento neurológico e emocional do recém-nascido. O contato pele a pele favorece a regulação térmica, reduz o risco de infecções e melhora a estabilidade cardiorrespiratória. Além disso, estimula o aleitamento materno, garantindo melhor nutrição e fortalecimento do sistema imunológico. O método também reduz o tempo de internação hospitalar e melhora o desenvolvimento do bebê a longo prazo.

QUESTÃO 3

“Atualmente, o Brasil passa por um processo de transição demográfica e epidemiológica, impulsionado pelo crescimento da população idosa em relação às demais faixas etárias. Esse fenômeno resulta no envelhecimento populacional e, consequentemente, está associado a uma maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em detrimento das doenças agudas”.

Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/97LpXcVCCNwFdZyCLMDPXGd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2024.

Sobre as DCNT, responda às questões:

a) O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) 2011–2022 foi elaborado considerando a dimensão das doenças crônicas não transmissíveis no território brasileiro. INDIQUE os principais grupos de DCNT que fazem parte desse plano.

RESPOSTA: O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) 2011–2022 inclui quatro principais grupos de doenças: cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes. Essas enfermidades representam grande parte das mortes no Brasil e exigem estratégias específicas de prevenção e controle, como a promoção de hábitos saudáveis, ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e fortalecimento da atenção primária em saúde.

b) ENUMERE os fatores de risco modificáveis e comuns às DCNT.

RESPOSTA: Os fatores de risco modificáveis e comuns às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) incluem o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, a alimentação inadequada, o sedentarismo, a obesidade, a hipertensão arterial e o estresse. Esses fatores podem ser prevenidos ou controlados por meio de mudanças no estilo de vida, como a adoção de uma alimentação equilibrada, a prática regular de atividades físicas e a redução do consumo de substâncias nocivas.

QUESTÃO 4

O termo “envelhecimento ativo” passou a ser utilizado no final dos anos 1990 para expandir a compreensão sobre os fatores que afetam o envelhecimento para além da saúde. A partir dessa perspectiva, as políticas públicas passaram a incluir ações voltadas para a alimentação saudável, prática de atividade física, combate às situações de violência familiar e urbana, redução do consumo de tabaco e álcool, entre outras estratégias. Em outubro de 2006, foi aprovada a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). APRESENTE a finalidade principal dessa política.

RESPOSTA: A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) tem como finalidade principal promover a qualidade de vida da população idosa, garantindo o envelhecimento ativo e saudável. Para isso, busca ampliar o acesso a serviços de saúde que atendam às necessidades específicas dessa população, incentivando a prevenção de doenças, a reabilitação e a promoção da autonomia. Além disso, a política visa integrar o idoso na sociedade, combatendo a exclusão social e incentivando sua participação ativa em atividades comunitárias.

REFERÊNCIA

FURTADO, Marcela Demitto; OLIVEIRA, Raquel Gusmão. Saúde Coletiva. Maringá: Unicesumar, 2019. Reimp. 2024. 152 p.