A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

Sobre a perícia, e a prova técnica, analise as afirmações:

I. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.
II. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos.
III. O juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.
IV. Mesmo que a perícia seja inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

É correto o que se afirma em:

a) III e IV, apenas.

b) I, II e III, apenas.

c) I, III e IV, apenas.

d) II, III e IV, apenas.

e) I, II, III e IV.

Gabarito: b) I, II e III, apenas.

Justificativa: A afirmativa IV está incorreta, pois o juiz pode sim reduzir a remuneração do perito se o trabalho for inconclusivo ou deficiente. As demais estão corretas.

RESPOSTA COMPLETA:

RESPOSTA COMPLETA: PROJETO DE ENSINO – PERÍCIAS AMBIENTAIS – 53_2025