1ª QUESTÃO Ao longo da história do Brasil, tivemos a construção de 7 Constituições, de acordo com a linha do tempo a seguir: Fonte: O autor, 2024. Sobre a Constituição de 1988, intitulada a Constituição Cidadã, analise as asserções e a relação proposta entre elas: I. A Constituição de 1988 é considerada um marco na promoção da diversidade cultural no Brasil. PORQUE II. Ela garantiu direitos fundamentais às populações indígenas e quilombolas, reconhecendo sua existência e a proteção de seus territórios tradicionais. Está correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. b) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. c) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. d) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. e) As asserções I e II são proposições falsas.

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Resposta: a)

Comentário: A CF/88 é apelidada de “Constituição Cidadã” por ampliar direitos e reconhecer a diversidade. O art. 231 protege os direitos e as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas; o art. 68 do ADCT reconhece as terras das comunidades remanescentes de quilombos. Portanto, a garantia desses direitos (II) explica por que ela é marco de promoção da diversidade (I).

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