1ª QUESTÃO
O desenvolvimento do compliance nas organizações empresariais deve envolver todos os funcionários e gestores, a fim de que seja feito um trabalho ético e reto. Entretanto, está claro que o exemplo precisa vir de cima, ou seja, dos diretores e dos executivos das instituições, assim como ressalta a responsabilidade apregoada na Lei nº 12.846/2013. Elaborado pelo professor, 2024.
As principais responsabilidades da alta direção das instituições são?
ALTERNATIVAS
a) Analisar e desenvolver um sistema autônomo de controles externos ao risco de negócios.
b) Analisar e desenvolver um sistema de controles internos adequados ao risco de seus negócios.
c) Estruturar a função Compliance de forma dependente e autônoma das demais áreas da Instituição.
d) Designar Oficiais de Compliance devendo provê-los de uma adequada estrutura psicológica de apoio.
e) Desestruturar a função Compliance de forma dependente e autônoma das demais áreas da Instituição.
Gabarito: b)
Comentário: Cabe ao topo definir e sustentar controles internos proporcionais aos riscos do negócio (governança e “tone at the top”). Isso inclui políticas, monitoramento e recursos. As alternativas c/e trazem contradição (“dependente e autônoma”), e a d) confunde suporte técnico/organizacional com “psicológico”.
2ª QUESTÃO
Existem diversas referências que citam as principais leis, normas e regulamentos que um compliance deve se basear, dependendo da área de ação da organização, diante dos itens a seguir, quais deles são exemplos de políticas, normas internas e leis referentes ao compliance. Elaborado pelo professor,2024.
ALTERNATIVAS
a) Política de Segurança Corporativa e Normas ISO.
b) Políticas de viagens e despesas de funcionários.
c) Relatórios financeiros anuais da empresa e Manuais de treinamento de funcionários em habilidades técnicas específicas.
d) Procedimentos operacionais padrão para uso de equipamentos de escritório e Documentos de planejamento estratégico da empresa para os próximos cinco anos.
e) Regulamentos governamentais sobre preservação ambiental não relacionados diretamente ao compliance da empresa e Manuais de produtos ou serviços da empresa que não abordam aspectos regulatórios ou éticos.
Gabarito: a)
Comentário: Políticas corporativas (ex.: segurança da informação) e normas ISO (p.ex., ISO 37301/37001/27001) são referências típicas de programas de compliance. Viagens e despesas (b) podem integrar controles anticorrupção, mas a alternativa a é mais abrangente e diretamente alinhada a normas e políticas estruturantes.
3ª QUESTÃO
De acordo com Machado (2015, on-line), a essa responsabilidade será restrita a obrigação de pagamento de “multa e reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido, não sendo aplicáveis as demais sanções decorrentes de atos e fatos ocorridos antes da data da fusão ou incorporação, exceto no caso de simulação ou evidente intuito de fraude”, desde que os atos possam ser devidamente comprovados.
Elaborado pelo professor, 2024.
Assinale a alternativa correta, conforme o artigo 4º da Lei anticorrupção 12846/2013 diz:
ALTERNATIVAS
a) O Art. 4º da LAC trata da responsabilidade da pessoa física na hipótese de ocorrer uma alteração contratual, incorporação, fusão ou cisão societária ainda subsiste.
b) O Art. 4º da LAC trata da responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de ocorrer uma alteração contratual, incorporação, fusão ou cisão societária ainda subsiste.
c) O Art. 4º da LAC trata exclusivamente da responsabilidade penal da pessoa jurídica e não aborda questões relacionadas a alterações contratuais, incorporações, fusões ou cisões societárias.
d) O Art. 4º da LAC é um dispositivo que foi revogado e não está mais em vigor, portanto, não há disposições sobre responsabilidade da pessoa jurídica em casos de alterações contratuais, incorporações, fusões ou cisões societárias.
e) O Art. 4º da LAC menciona que a responsabilidade da pessoa jurídica é automaticamente extinta em casos de alterações contratuais, incorporações, fusões ou cisões societárias, portanto, não há mais necessidade de medidas de compliance após tais eventos.
Gabarito: b)
Comentário: O art. 4º preserva a responsabilidade administrativa e civil da pessoa jurídica em reorganizações societárias, com regras específicas para fusão/incorporação (multa e reparação até o limite do patrimônio transferido, salvo fraude).
4ª QUESTÃO
A missão a ser desenvolvida pelo setor de compliance é a de: “Assegurar, em conjunto com as demais áreas, a adequação, fortalecimento e o funcionamento do Sistema de Controles Internos da Instituição, procurando mitigar os Riscos segundo a complexidade de seus negócios, bem como disseminar a cultura de controles para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos existentes.
Desse modo, o desenvolvimento do compliance nas organizações empresariais deve envolver todos os funcionários e gestores, a fim de que seja feito um?
Elaborado pelo professor,2024. Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
a) trabalho ético e reto.
b) curso de capacitação.
c) relatório de exclusão de propulsão.
d) curso de adaptação as novas vivências.
e) procedimento estabelecido pela empresa para alcançar metas pessoais ou benefícios próprios.
Gabarito: a)
Comentário: O objetivo central é fomentar integridade organizacional — um trabalho ético e reto — por meio de políticas, controles e cultura de conformidade.
5ª QUESTÃO
“Compliance” é um termo que tem tido grande repercussão nos últimos anos, sobretudo pelos fatos que têm ocorrido nos meios políticos e pelas respectivas relações com as empresas.
O vocábulo “compliance” tem origem inglesa e provém do verbo “to comply”, segundo o Dicionário Collins (2023).
Elaborado pelo professor,2024.
De acordo com seus estudo e conhecimentos, assinale a alternativa que define corretamente compliance.
ALTERNATIVAS
a) Compliance refere-se à prática de desviar-se de regras e normas estabelecidas, buscando maneiras de contorná-las em benefício próprio.
b) Compliance é o ato de impor unilateralmente políticas e procedimentos sem considerar as leis e regulamentos externos aplicáveis.
c) Compliance é a tolerância e aceitação de comportamentos antiéticos e ilegais dentro de uma organização, visando a alcançar objetivos a qualquer custo.
d) Compliance é um conceito utilizado exclusivamente no contexto político, não tendo relevância ou aplicação no mundo empresarial.
e) Compliance refere-se ao compromisso de uma organização em agir de acordo com as leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação, buscando garantir a conformidade e integridade em todas as suas operações e práticas comerciais.
Gabarito: e)
Comentário: Compliance = conformidade + integridade: atuação aderente a leis, regulamentos e políticas internas, com padrões éticos que orientam processos, pessoas e controles.
6ª QUESTÃO
A aplicação das sanções é uma medida crucial para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas das instituições. Ao responsabilizar aqueles que violam as normas estabelecidas, as sanções ajudam a manter a integridade e a credibilidade da organização. Além disso, elas reforçam a importância do cumprimento das regras e contribuem para um ambiente de trabalho ético e justo para todos os envolvidos. (Joy, 2020)
Elaborado pelo professor, 2024.
A aplicação das sanções apresentadas na Lei n.º 12.846/2013 deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento jurídico competente. Diante disso, qual é o órgão de assessoramento correto?
ALTERNATIVAS
a) Deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento jurídico competente, como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria do Estado ou a Procuradoria Municipal, dependendo do nível do caso.
b) Deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento financeiro competente, como o Departamento Financeiro da União, a Tesouraria Estadual ou a Contabilidade Municipal.
c) Deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento de tecnologia competente, como o Departamento de Tecnologia da Informação da União, a Coordenação de TI Estadual ou a Divisão de TI Municipal.
d) Deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento de comunicação competente, como a Assessoria de Comunicação da União, o Departamento de Comunicação Estadual ou a Divisão de Comunicação Municipal.
e) Deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento de recursos humanos competente, como o Departamento de Recursos Humanos da União, a Secretaria de Recursos Humanos Estadual ou a Divisão de RH Municipal.
Gabarito: a)
Comentário: A LAC prevê manifestação do órgão jurídico da esfera respectiva (AGU/Procuradorias), reforçando a legalidade e a segurança do ato sancionatório.
7ª QUESTÃO
No Brasil, a Lei Anticorrupção, Lei n.º 12.846/2013, estabelece diversas disposições relacionadas à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O artigo 8º dessa lei aborda os critérios para celebração de acordos de leniência entre as empresas envolvidas em atos de corrupção e as autoridades competentes.
Elaborado pelo professor, 2024.
Assinale a alternativa correta que representa uma disposição do Artigo 8 da Lei Anticorrupção sobre o processo administrativo de responsabilização:
ALTERNATIVAS
a) O processo administrativo de responsabilização não é aplicável a pessoas jurídicas.
b) As pessoas jurídicas não têm o direito de defesa durante o processo administrativo de responsabilização.
c) O processo administrativo de responsabilização só pode ser instaurado após o trânsito em julgado da ação penal.
d) O processo administrativo de responsabilização deve ser instaurado pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública.
e) Durante o processo administrativo de responsabilização, é facultado à pessoa jurídica apresentar defesa, produzir provas e recorrer da decisão.
Gabarito: d)
Comentário: O art. 8º determina a instauração do PAR pela autoridade máxima do órgão/entidade e a designação de comissão processante, assegurando contraditório e ampla defesa (o que torna b/c incorretas).
8ª QUESTÃO
As afirmações a seguir são sobre o Acordo de Leniência, Art 16 da Lei Anticorrupção Empresarial, nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
I- A celebração do acordo de leniência isentará a pessoa jurídica das sanções previstas no inciso II do art. 6ºe no inciso IV do art. 19 e reduzirá em até 2/3 (dois terços) o valor da multa aplicável.
II- O acordo de leniência estipulará as condições necessárias para assegurar a efetividade da colaboração e o resultado útil do processo.
III- Os efeitos do acordo de leniência serão estendidos às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, desde que firmem o acordo em conjunto, respeitadas as condições nele estabelecidas.
IV- A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após a efetivação do respectivo acordo, salvo no interesse das investigações e do processo administrativo. Elaborado pelo professor, 2024.
Todas essas afirmações são verdadeiras, baseado em seus estudos sobre Compliance e sobre o Art 16 da Lei Anticorrupção Empresarial, nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
a) A celebração do acordo de leniência não isentará a pessoa jurídica das sanções previstas na legislação.
b) Os efeitos do acordo de leniência não se estendem às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico.
c) O acordo de leniência não estipula condições para assegurar a efetividade da colaboração e o resultado útil do processo.
d) A proposta de acordo de leniência se torna pública imediatamente após sua apresentação, independentemente da efetivação do acordo.
e) A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após a efetivação do respectivo acordo, salvo no interesse das investigações e do processo administrativo.
Gabarito: e)
Comentário: O art. 16 prevê isenções/redução de sanções, condições de efetividade, extensão a empresas do mesmo grupo e regra de publicidade após a efetivação, ressalvado o interesse da investigação.
9ª QUESTÃO
A aplicação das sanções apresentadas na Lei nº 12.846/2013 deve ser precedida de manifestação do órgão de assessoramento jurídico competente, como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria do Estado ou a Procuradoria Municipal, dependendo do nível do caso. De acordo com esta lei temos a seguinte afirmação. Elaborado pelo professor, 2024.
Toda sanção de publicação extraordinária da decisão condenatória deve ser a mais abrangente possível, a fim de que todas as dúvidas e decisões sejam claramente dirimidas no processo.
De acordo com afirmação citada, assinale a resposta correta.
ALTERNATIVAS
a) Ela está incorreta, pois falta base jurídica em sua afirmação.
b) Ela está correta, mas não está relacionada com a Lei 12.846/2013
c) Ela é correta e se incorpora no que é estabelecido na Lei 12.846/2013.
d) Ela está incorreta, pois não é de responsabilidade em relação aos órgãos citados no enunciado.
e) Ela está incorreta, pois os trâmites judiciais devem seguir os ritos jurídicos em relação a afirmação.
Gabarito: a)
Comentário: A LAC (art. 6º, II) prevê publicação extraordinária em meios específicos, às expensas da condenada, por período determinado. Não há exigência de ser “a mais abrangente possível” para “dirimir dúvidas”; a forma é vinculada à decisão e aos meios previstos em lei.
10ª QUESTÃO
Acordos de leniência são instrumentos legais em que uma empresa que cometeu irregularidades colabora com autoridades em troca de benefícios, como redução de penalidades. Essa colaboração inclui revelar informações sobre as práticas ilegais, identificar envolvidos e cooperar com investigações. Esses acordos visam incentivar a autor regularização e aprimorar a eficácia das investigações de crimes empresariais. (KEU, 2018)
Elaborado pelo professor, 2024.
De acordo com LAC Lei Anticorrupção Empresarial, n.º 12.846, referente ao Acordo de Leniência, os acordos de leniência ao nível do Poder Executivo Federal e contra a administração pública estrangeira são de competência exclusiva há qual órgão?
ALTERNATIVAS
a) Secretaria Pública da União.
b) Superior Tribunal de Justiça.
c) Tribunal Superior Eleitoral.
d) Controladoria Geral da União.
e) Tribunal Superior do Trabalho.
Gabarito: d)
Comentário: A Controladoria-Geral da União (CGU) é a autoridade competente para acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal e também quando envolver administração pública estrangeira, conforme a LAC e regulamentação correlata.
![1) O paciente J.S.C., 56 anos, está internado na UTI após complicações com o infarto agudo do miocárdio. Como se encontra intubado e sob ventilação mecânica, é necessário acompanhar os parâmetros ventilatórios e químicos do paciente. Para isso, amostras de sangue arterial são coletadas e analisadas no exame de gasometria. No último exame, os resultados foram pH = 7,27; pCO2 = 18 mmHg; pO2 = 81 mmHg; sO2 = 95%; [HCO3-] = 8 mM. Baseado nos resultados do último exame de gasometria do paciente J.S.C., assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O paciente J.S.C. apresenta um quadro de alcalemia, em um processo de alcalose metabólica, pois a produção de ácido láctico durante o infarto agudo do miocárdio induziu uma produção excessiva de íon bicarbonato. • b) Devido à acidemia e à hipocapnia, a equipe interpretou o quadro do paciente como acidose respiratória. Para corrigir esse desequilíbrio ácido-base, a frequência respiratória do paciente foi reduzida para aumentar a pCO2. • c) A equipe interpretou os resultados da gasometria como um processo de alcalose respiratória, pois o paciente apresenta reduções da pCO2 e da concentração plasmática de íons bicarbonato. • d) Com o infarto agudo do miocárdio, houve um consumo do CO2 para neutralizar o excesso de ácido láctico produzido pelo miocárdio em anóxia. Por isso, a redução de pCO2 presente na gasometria. • e) Baseando-se nos resultados da gasometria, a equipe interpretou que o paciente apresentava um quadro de acidose metabólica, como pode ser visto pelas reduções da pCO2 e da [HCO3-]. 2) As proteínas são polímeros lineares construídos a partir de unidades monoméricas chamadas de aminoácidos, os quais são unidos ponta a ponta. A sequência dos aminoácidos ligados uns aos outros é chamada de estrutura primária. De maneira notável, as proteínas se dobram espontaneamente em estruturas tridimensionais, determinadas pela sequência de aminoácidos no polímero proteico. A estrutura tridimensional formada pelas pontes de hidrogênio entre os aminoácidos próximos uns dos outros é chamada de estrutura secundária, enquanto a estrutura terciária é formada por interações de longa distância entre os aminoácidos. A função da proteína depende diretamente desta estrutura tridimensional. Portanto, as proteínas são a personificação da transição de um mundo unidimensional de sequências para um mundo tridimensional de moléculas capazes de realizar diversas funções. Muitas proteínas têm estruturas quaternárias, em que a proteína funcional é composta por várias cadeias polipeptídicas. Considerando o texto da questão, analise as seguintes afirmativas: I - A estrutura primária não determina o padrão de dobramento da proteína. II - Nas estruturas terciária e quaternária, as proteínas são funcionais. III - A estrutura tridimensional independe das interações entre os aminoácidos. Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) I, apenas. • b) II, apenas. • c) III, apenas. • d) I e III, apenas. • e) I, II e III. 3) Os monossacarídeos ou açúcares simples são as menores unidades de açúcar que não podem ser hidrolisadas em carboidratos mais simples. Os monossacarídeos, compostos de função orgânica mista, são constituídos por um esqueleto carbônico de 3 a 7 carbonos. A seguir, uma ilustração da estrutura de dois monossacarídeos. Fonte: elaborado pelo autor. Com base nas informações do texto e da figura, além dos seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O monossacarídeo A tem 5 átomos de carbono no esqueleto carbônico e o grupo químico aldoxila. Por isso, o monossacarídeo A é classificado como pentose e aldose. • b) O monossacarídeo B possui 6 carbonos na sua estrutura carbônica e a função orgânica é aldeído. Por isso, o monossacarídeo B é classificado como hexose e aldose. • c) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma aldose, enquanto o segundo é uma cetose. • d) O grupo químico destacado pelo círculo no monossacarídeo A é uma carboxila, por isso, esse açúcar é ácido, um tipo modificado encontrado nos glicosaminoglicanos. • e) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma cetose, enquanto o segundo é uma aldose. 4) Após a fosforilação da glicose, em uma reação catalisada pela enzima hexocinase, a glicose-6-fosfato pode ser utilizada por várias vias metabólicas, como a glicogênese, a oxidação pela via da pentose-fosfato e oxidação pela glicólise. Esta última é a primeira etapa da oxidação completa da glicose para a produção de energia, sendo as duas outras etapas, a oxidação do piruvato e o ciclo do ácido cítrico. A glicólise tem duas fases, a preparatória e de pagamento. Em relação à glicólise, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A glicólise é um conjunto de reações químicas que ocorre apenas nas células eucarióticas e em condições exclusivamente aeróbicas. Na fase preparatória da glicólise, são formadas duas moléculas de ATP, além dos elétrons resultantes da oxidação que são transferidos para formar NADPH. Na fase de pagamento, ocorre gasto de energia para clivagem da glicose para formação de duas moléculas de piruvato. PORQUE II. As reações químicas da glicólise ocorrem no citosol, não necessitando das mitocôndrias nem de oxigênio, por isso essa via metabólica é encontrada em todos os seres vivos, de bactérias aos seres humanos. Na fase preparatória, são usadas duas moléculas de ATP para fosforilação e, portanto, há gasto de energia. Na fase de pagamento, ocorrem a formação de ATP e a transferência de elétrons para NAD+ para formação de NADH. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas II não justifica a I. • b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. • c) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. • d) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. • e) As asserções I e II são proposições falsas. 5) Na fosforilação oxidativa, as reações de oxirredução possibilitam o fluxo de elétrons de NADH e FADH2 para o oxigênio. O fluxo de elétrons ocorre em quatro grandes complexos proteicos que estão inseridos na membrana interna da mitocôndria e juntos são denominados cadeia respiratória ou cadeia de transporte de elétrons. Três desses complexos proteicos utilizam a energia liberada pelo fluxo de elétrons para gerar um gradiente de pH e um potencial elétrico transmembrana que, por sua vez, geram a força próton-motriz. Essa força gera um fluxo de prótons, cuja energia é utilizada para formação de ATP. Portanto, a oxidação das fontes energéticas e a fosforilação do ADP para formar ATP são acopladas por um gradiente de prótons através da membrana mitocondrial interna. Considerando as informações apresentadas e os seus conhecimentos sobre o assunto, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) NADH transfere os seus elétrons para os Complexos I, III e IV, enquanto FADH2 transfere seus elétrons para Complexo II. A partir desses complexos proteicos, os elétrons, após a ativação das bombas de prótons, são transferidos para o gás oxigênio. • b) O gás oxigênio é considerado o aceptor final de elétrons, pois neutraliza os elétrons no final da cadeia respiratória. Porém, em uma situação de anóxia, a ubiquinona e o citocromo c podem atuar como aceptores finais de elétrons para a continuidade da fosforilação oxidativa. • c) O fluxo de elétrons pela cadeia respiratória gera um gradiente eletroquímico de prótons através da membrana interna da mitocôndria que, por sua vez, gera um fluxo de prótons cuja energia é utilizada pela ATP-sintase para a formação de ATP. • d) A atividade de bombas de prótons dos Complexos I, III e IV depende da energia fornecida pelo ATP. Com isso, os elétrons são bombeados para a matriz mitocondrial, para reagirem com o gás oxigênio para a formação da água. • e) O fluxo de elétrons gera um gradiente de pH transmembrana, porém não há diferenças de concentração de prótons entre o espaço intermembranoso e a matriz mitocondrial. Por isso, a força próton-motriz é baixa para a produção de ATP.](https://normasacademicas.com/wp-content/uploads/2025/12/CAPA-25-300x214.png)
