ARTIGOS

1ª QUESTÃO

O direito autoral possui um papel fundamental para a preservação da propriedade intelectual, trabalhandona proteção dos interesses dos criadores e na promoção de um ambiente propício à inovação e àdiversidade cultural. Ao equilibrar os interesses e o acesso público, o direito autoral estimula o progressocientífico, tecnológico e enriquece a sociedade com criatividade.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o tema e as definições de direito autoral, avalie as afirmações a seguir.
I. É uma proteção sobre uma marca registrada.
II. É um direito subsidiário sobre uma invenção.
III. É um direito sobre obras literárias, artísticas e científicas.
IV. É um direito concedido automaticamente a qualquer criação.
V. É uma proteção concedida ao autor criador, seja pessoa física ou jurídica.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I, apenas.
• III, apenas.
• III e V, apenas.
• II, IV e V, apenas.
• I, II, III, IV e V.

2ª QUESTÃO

A Lei nº 9.610/1998, conhecida como a Lei de Direitos Autorais no Brasil, desempenha um papelfundamental na proteção e promoção da propriedade intelectual. Ao estabelecer as bases legais para adefesa dos direitos dos criadores, a legislação busca equilibrar a necessidade de reconhecimento erecompensa aos autores com o acesso público ao conhecimento e à cultura.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
A partir do exposto acima, assinale a alternativa correta que represente quais tipos de obras são protegidaspor direitos autorais.

ALTERNATIVAS

• Apenas obras visuais.
• Apenas obras impressas.
• Obras de autores famosos.
• Obras publicadas na última década.
• Obras literárias, artísticas e científicas, independentemente do meio de expressão.

3ª QUESTÃO

A imagem a seguir demonstra a fragilidade de uma ideia sem proteção:

Fonte: Disponível em: https://registrodemarca.arenamarcas.com.br/o-que-e-violacao-de-propriedade-industrial/ . Acesso em 29 fev. 2024.
A proteção intelectual desempenha um papel crucial na sociedade contemporânea, incentivando a inovação,promovendo a criatividade e preservando os direitos dos criadores. Ao fornecer um arcabouço legal para adefesa de propriedade intelectual, sejam patentes, marcas registradas ou direitos autorais, cria-se umambiente propício para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Essa proteção não apenasrecompensa os esforços individuais, mas também estimula o compartilhamento de conhecimento aogarantir que os inventores e criadores se sintam seguros ao expor suas ideias.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
A partir do exposto acima, assinale a alternativa correta que apresente uma definição de propriedadeintelectual.

ALTERNATIVAS

• A posse física de bens materiais.
• O compartilhamento livre de ideias.
• A gestão de propriedades imobiliárias.
• A regulamentação de propriedades industriais.
• A proteção sobre criações ou inovações da mente de um autor.

4ª QUESTÃO

“A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, eatributivo (constitutivo), sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administraçãopública.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre a propriedade industrial, registro de marca e patente, analiseas afirmativas a seguir:
I. A patente, quando concedida, é determinada por um período de tempo para a fabricação ou uso.
II. Segundo Lei nº 9.279/96, não pode ser patenteado o que for contrário à moral, à ordem, à saúde pública,aos bons costumes e à segurança
III. O Artigo 8ª da lei nº 9.279/96 descreve três requisitos independentes e cumulativos: o de invenção, aatividade inventiva e aplicação industrial.
IV. As patentes e suas concessões são responsabilidade exclusiva na iniciativa privada que, por meio da livreconcorrência, organiza e distribui as concessões.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I, apenas.
• II e IV, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• I, II, III e IV.

5ª QUESTÃO

“A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, que confere aoseu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar,colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtidodiretamente por processo por ele patenteado.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre as concessões de patentes no Brasil, analise as afirmativas aseguir.
I. A concessão da patente possui validade apenas no território brasileiro.
II. O Brasil não possui acordos internacionais para proteção dos inventos.
III. O dono da patente deve ser o dono do invento, pessoa física ou jurídica ou terceiros por motivo deherança.
IV. A patente pode ser concedida em território internacional devido aos acordos internacionais de proteçãode inventos do Estado brasileiro.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I e IV, apenas.
• II e III, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• II, III e IV, apenas.

ATIVIDADE 3 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 53_2024

6ª QUESTÃO

“Marca é um sinal, nome ou imagem que tem por função identificar e distinguir produtos ou serviços. Pormeio da marca, um produto ou serviço é, portanto, diferenciado de semelhantes. A Lei 9279/96, conhecidacomo Lei da Propriedade Industrial (LPI), define o que pode – e o que não pode – ser registrado comomarca no país. O registro no INPI é o instrumento que garante a exclusividade sobre uma marca.”
Fonte: encurtador.com.br/gjpxO. Acesso em: 15 dez. 2023
De acordo com o texto e seus estudos sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I. A validade da proteção da marca é de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez anos.
II. A marca coletiva é empregada para identificar um produto ou serviço de uma determinada entidade.
III. A marca de produto ou serviço se caracteriza por distinguir um produto ou serviço do outro idêntico.
IV. A marca de certificação é empregada para comprovar a conformidade de um produto ou serviço emdeterminadas normas técnicas.
É correto o que se afirma em:

• I, apenas.
• II e IV, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• I, II, III e IV.

7ª QUESTÃO

A Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis porqualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito deobter, por um determinado período de tempo, recompensa e proteção legal pela própria criação.
Fonte: Disponível em: https://www.cie.cefetmg.br/resumo/. Acesso em 29 fev. 2024.
A respeito das espécies de proteção intelectual, assinale a alternativa que corresponde corretamente àdivisão criada pela doutrina.

ALTERNATIVAS

• Direito industrial, Direito intelectual e Direito autoral.
• Direito autoral, Direito de marcas e Proteção inteligente.
• Proteção Sui Generis, Proteção digital e Proteção especial.
• Direito autoral, Propriedade industrial e Proteção Sui Generis.
• Propriedade industrial, Propriedade artificial e Propriedade tecnológica.

8ª QUESTÃO

“Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda,vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produtoobtido diretamente por processo patenteado. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente aterceiros, mediante remuneração ou não.”
Fonte: encurtador.com.br/cyY06. Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto e seus estudos sobre as conceções de patentes no Brasil, analise as afirmativas aseguir:
I. A patente modelo é uma criação de melhoria funcional no uso ou na fabricação de um objeto existente.
II. A legislação brasileira concede por tempo determinado proteções para criações como a patente deinvenção e patente modelo.
III. A invenção entra em domínio público podendo ser utilizada livremente por qualquer um, desde quedecorrido o prazo da patente.
IV. As patentes no Brasil são concedidas sem prazo de validade, assim como nos EUA, onde as patentes sãoconcedidas com direito exclusivo.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I, apenas.
• II e IV, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• I, II, III e IV.

9ª QUESTÃO

“O Direito Autoral são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e autilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos,livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral estáregulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).”
Fonte: encurtador.com.br/tNVWX Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais,analise as afirmativas a seguir:
I. O Direito Moral não é concedido pela legislação brasileira de Direitos Autorais.
II. É Direito Moral do autor a reinvindicação, a qualquer momento, de autoria da obra.
III. O Direito Autoral patrimonial dá ao autor o controle e a exclusividade de poder utilizar sua obra damaneira que achar adequado.
IV. A Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.619/98) não prevê prazo determinado para concessões de direitospatrimoniais para pessoa jurídica ou física.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I e IV, apenas.
• II e III, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• II, III e IV, apenas.

10ª QUESTÃO

“Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).Assim, o criador da obra intelectual (a pessoa física do autor) pode receber os benefícios morais epatrimoniais resultantes da exploração de sua criação. É importante lembrar que o Direito Autoral estende-se aos Direitos Conexos, que são também assegurados aos auxiliares da criação, isto é, os intérpretes,músicos acompanhantes, produtores fonográficos, empresas de radiodifusão, dentre outros.”
Fonte: encurtador.com.br/fhvV9. Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais,analise as afirmativas a seguir:
I. Ao contrário dos Direitos Patrimoniais, os Direitos Morais são transferíveis.
II. Os Direitos Autorais são divididos, para efeitos legais, em Direitos Morais e Patrimoniais.
III. É direito exclusivo do autor dispor de sua obra como quiser, ou seja, ele poderá utilizar sua criação damaneira que desejar.
IV. Os Direitos Patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, por representação oumesmo utilização de suas criações.
É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

• I e IV, apenas.
• II e III, apenas.
• III e IV, apenas.
• I, II e III, apenas.
• II, III e IV, apenas.