1ª QUESTÃO
O direito autoral possui um papel fundamental para a preservação da propriedade intelectual, trabalhandona proteção dos interesses dos criadores e na promoção de um ambiente propício à inovação e àdiversidade cultural. Ao equilibrar os interesses e o acesso público, o direito autoral estimula o progressocientífico, tecnológico e enriquece a sociedade com criatividade.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o tema e as definições de direito autoral, avalie as afirmações a seguir.
I. É uma proteção sobre uma marca registrada.
II. É um direito subsidiário sobre uma invenção.
III. É um direito sobre obras literárias, artísticas e científicas.
IV. É um direito concedido automaticamente a qualquer criação.
V. É uma proteção concedida ao autor criador, seja pessoa física ou jurídica.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I, apenas.
- III, apenas.
- III e V, apenas.
- II, IV e V, apenas.
- I, II, III, IV e V.
2ª QUESTÃO
A Lei nº 9.610/1998, conhecida como a Lei de Direitos Autorais no Brasil, desempenha um papelfundamental na proteção e promoção da propriedade intelectual. Ao estabelecer as bases legais para adefesa dos direitos dos criadores, a legislação busca equilibrar a necessidade de reconhecimento erecompensa aos autores com o acesso público ao conhecimento e à cultura.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
A partir do exposto acima, assinale a alternativa correta que represente quais tipos de obras são protegidaspor direitos autorais.
ALTERNATIVAS
- Apenas obras visuais.
- Apenas obras impressas.
- Obras de autores famosos.
- Obras publicadas na última década.
- Obras literárias, artísticas e científicas, independentemente do meio de expressão.
3ª QUESTÃO
A imagem a seguir demonstra a fragilidade de uma ideia sem proteção:
Fonte: Disponível em: https://registrodemarca.arenamarcas.com.br/o-que-e-violacao-de-propriedade-industrial/ . Acesso em 29 fev. 2024.
A proteção intelectual desempenha um papel crucial na sociedade contemporânea, incentivando a inovação,promovendo a criatividade e preservando os direitos dos criadores. Ao fornecer um arcabouço legal para adefesa de propriedade intelectual, sejam patentes, marcas registradas ou direitos autorais, cria-se umambiente propício para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Essa proteção não apenasrecompensa os esforços individuais, mas também estimula o compartilhamento de conhecimento aogarantir que os inventores e criadores se sintam seguros ao expor suas ideias.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
A partir do exposto acima, assinale a alternativa correta que apresente uma definição de propriedadeintelectual.
ALTERNATIVAS
- A posse física de bens materiais.
- O compartilhamento livre de ideias.
- A gestão de propriedades imobiliárias.
- A regulamentação de propriedades industriais.
- A proteção sobre criações ou inovações da mente de um autor.
4ª QUESTÃO
“A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, eatributivo (constitutivo), sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administraçãopública.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre a propriedade industrial, registro de marca e patente, analiseas afirmativas a seguir:
I. A patente, quando concedida, é determinada por um período de tempo para a fabricação ou uso.
II. Segundo Lei nº 9.279/96, não pode ser patenteado o que for contrário à moral, à ordem, à saúde pública,aos bons costumes e à segurança
III. O Artigo 8ª da lei nº 9.279/96 descreve três requisitos independentes e cumulativos: o de invenção, aatividade inventiva e aplicação industrial.
IV. As patentes e suas concessões são responsabilidade exclusiva na iniciativa privada que, por meio da livreconcorrência, organiza e distribui as concessões.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I, apenas.
- II e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II, III e IV.
5ª QUESTÃO
“A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, que confere aoseu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar,colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtidodiretamente por processo por ele patenteado.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre as concessões de patentes no Brasil, analise as afirmativas aseguir.
I. A concessão da patente possui validade apenas no território brasileiro.
II. O Brasil não possui acordos internacionais para proteção dos inventos.
III. O dono da patente deve ser o dono do invento, pessoa física ou jurídica ou terceiros por motivo deherança.
IV. A patente pode ser concedida em território internacional devido aos acordos internacionais de proteçãode inventos do Estado brasileiro.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I e IV, apenas.
- II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- II, III e IV, apenas.
ATIVIDADE 3 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 53_2024
6ª QUESTÃO
“Marca é um sinal, nome ou imagem que tem por função identificar e distinguir produtos ou serviços. Pormeio da marca, um produto ou serviço é, portanto, diferenciado de semelhantes. A Lei 9279/96, conhecidacomo Lei da Propriedade Industrial (LPI), define o que pode – e o que não pode – ser registrado comomarca no país. O registro no INPI é o instrumento que garante a exclusividade sobre uma marca.”
Fonte: encurtador.com.br/gjpxO. Acesso em: 15 dez. 2023
De acordo com o texto e seus estudos sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I. A validade da proteção da marca é de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez anos.
II. A marca coletiva é empregada para identificar um produto ou serviço de uma determinada entidade.
III. A marca de produto ou serviço se caracteriza por distinguir um produto ou serviço do outro idêntico.
IV. A marca de certificação é empregada para comprovar a conformidade de um produto ou serviço emdeterminadas normas técnicas.
É correto o que se afirma em:
- I, apenas.
- II e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II, III e IV.
7ª QUESTÃO
A Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis porqualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito deobter, por um determinado período de tempo, recompensa e proteção legal pela própria criação.
Fonte: Disponível em: https://www.cie.cefetmg.br/resumo/. Acesso em 29 fev. 2024.
A respeito das espécies de proteção intelectual, assinale a alternativa que corresponde corretamente àdivisão criada pela doutrina.
ALTERNATIVAS
- Direito industrial, Direito intelectual e Direito autoral.
- Direito autoral, Direito de marcas e Proteção inteligente.
- Proteção Sui Generis, Proteção digital e Proteção especial.
- Direito autoral, Propriedade industrial e Proteção Sui Generis.
- Propriedade industrial, Propriedade artificial e Propriedade tecnológica.
8ª QUESTÃO
“Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda,vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produtoobtido diretamente por processo patenteado. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente aterceiros, mediante remuneração ou não.”
Fonte: encurtador.com.br/cyY06. Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto e seus estudos sobre as conceções de patentes no Brasil, analise as afirmativas aseguir:
I. A patente modelo é uma criação de melhoria funcional no uso ou na fabricação de um objeto existente.
II. A legislação brasileira concede por tempo determinado proteções para criações como a patente deinvenção e patente modelo.
III. A invenção entra em domínio público podendo ser utilizada livremente por qualquer um, desde quedecorrido o prazo da patente.
IV. As patentes no Brasil são concedidas sem prazo de validade, assim como nos EUA, onde as patentes sãoconcedidas com direito exclusivo.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I, apenas.
- II e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II, III e IV.
9ª QUESTÃO
“O Direito Autoral são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e autilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos,livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral estáregulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).”
Fonte: encurtador.com.br/tNVWX Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais,analise as afirmativas a seguir:
I. O Direito Moral não é concedido pela legislação brasileira de Direitos Autorais.
II. É Direito Moral do autor a reinvindicação, a qualquer momento, de autoria da obra.
III. O Direito Autoral patrimonial dá ao autor o controle e a exclusividade de poder utilizar sua obra damaneira que achar adequado.
IV. A Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.619/98) não prevê prazo determinado para concessões de direitospatrimoniais para pessoa jurídica ou física.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I e IV, apenas.
- II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- II, III e IV, apenas.
10ª QUESTÃO
“Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).Assim, o criador da obra intelectual (a pessoa física do autor) pode receber os benefícios morais epatrimoniais resultantes da exploração de sua criação. É importante lembrar que o Direito Autoral estende-se aos Direitos Conexos, que são também assegurados aos auxiliares da criação, isto é, os intérpretes,músicos acompanhantes, produtores fonográficos, empresas de radiodifusão, dentre outros.”
Fonte: encurtador.com.br/fhvV9. Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais,analise as afirmativas a seguir:
I. Ao contrário dos Direitos Patrimoniais, os Direitos Morais são transferíveis.
II. Os Direitos Autorais são divididos, para efeitos legais, em Direitos Morais e Patrimoniais.
III. É direito exclusivo do autor dispor de sua obra como quiser, ou seja, ele poderá utilizar sua criação damaneira que desejar.
IV. Os Direitos Patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, por representação oumesmo utilização de suas criações.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
- I e IV, apenas.
- II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- II, III e IV, apenas.
![1) O paciente J.S.C., 56 anos, está internado na UTI após complicações com o infarto agudo do miocárdio. Como se encontra intubado e sob ventilação mecânica, é necessário acompanhar os parâmetros ventilatórios e químicos do paciente. Para isso, amostras de sangue arterial são coletadas e analisadas no exame de gasometria. No último exame, os resultados foram pH = 7,27; pCO2 = 18 mmHg; pO2 = 81 mmHg; sO2 = 95%; [HCO3-] = 8 mM. Baseado nos resultados do último exame de gasometria do paciente J.S.C., assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O paciente J.S.C. apresenta um quadro de alcalemia, em um processo de alcalose metabólica, pois a produção de ácido láctico durante o infarto agudo do miocárdio induziu uma produção excessiva de íon bicarbonato. • b) Devido à acidemia e à hipocapnia, a equipe interpretou o quadro do paciente como acidose respiratória. Para corrigir esse desequilíbrio ácido-base, a frequência respiratória do paciente foi reduzida para aumentar a pCO2. • c) A equipe interpretou os resultados da gasometria como um processo de alcalose respiratória, pois o paciente apresenta reduções da pCO2 e da concentração plasmática de íons bicarbonato. • d) Com o infarto agudo do miocárdio, houve um consumo do CO2 para neutralizar o excesso de ácido láctico produzido pelo miocárdio em anóxia. Por isso, a redução de pCO2 presente na gasometria. • e) Baseando-se nos resultados da gasometria, a equipe interpretou que o paciente apresentava um quadro de acidose metabólica, como pode ser visto pelas reduções da pCO2 e da [HCO3-]. 2) As proteínas são polímeros lineares construídos a partir de unidades monoméricas chamadas de aminoácidos, os quais são unidos ponta a ponta. A sequência dos aminoácidos ligados uns aos outros é chamada de estrutura primária. De maneira notável, as proteínas se dobram espontaneamente em estruturas tridimensionais, determinadas pela sequência de aminoácidos no polímero proteico. A estrutura tridimensional formada pelas pontes de hidrogênio entre os aminoácidos próximos uns dos outros é chamada de estrutura secundária, enquanto a estrutura terciária é formada por interações de longa distância entre os aminoácidos. A função da proteína depende diretamente desta estrutura tridimensional. Portanto, as proteínas são a personificação da transição de um mundo unidimensional de sequências para um mundo tridimensional de moléculas capazes de realizar diversas funções. Muitas proteínas têm estruturas quaternárias, em que a proteína funcional é composta por várias cadeias polipeptídicas. Considerando o texto da questão, analise as seguintes afirmativas: I - A estrutura primária não determina o padrão de dobramento da proteína. II - Nas estruturas terciária e quaternária, as proteínas são funcionais. III - A estrutura tridimensional independe das interações entre os aminoácidos. Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) I, apenas. • b) II, apenas. • c) III, apenas. • d) I e III, apenas. • e) I, II e III. 3) Os monossacarídeos ou açúcares simples são as menores unidades de açúcar que não podem ser hidrolisadas em carboidratos mais simples. Os monossacarídeos, compostos de função orgânica mista, são constituídos por um esqueleto carbônico de 3 a 7 carbonos. A seguir, uma ilustração da estrutura de dois monossacarídeos. Fonte: elaborado pelo autor. Com base nas informações do texto e da figura, além dos seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O monossacarídeo A tem 5 átomos de carbono no esqueleto carbônico e o grupo químico aldoxila. Por isso, o monossacarídeo A é classificado como pentose e aldose. • b) O monossacarídeo B possui 6 carbonos na sua estrutura carbônica e a função orgânica é aldeído. Por isso, o monossacarídeo B é classificado como hexose e aldose. • c) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma aldose, enquanto o segundo é uma cetose. • d) O grupo químico destacado pelo círculo no monossacarídeo A é uma carboxila, por isso, esse açúcar é ácido, um tipo modificado encontrado nos glicosaminoglicanos. • e) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma cetose, enquanto o segundo é uma aldose. 4) Após a fosforilação da glicose, em uma reação catalisada pela enzima hexocinase, a glicose-6-fosfato pode ser utilizada por várias vias metabólicas, como a glicogênese, a oxidação pela via da pentose-fosfato e oxidação pela glicólise. Esta última é a primeira etapa da oxidação completa da glicose para a produção de energia, sendo as duas outras etapas, a oxidação do piruvato e o ciclo do ácido cítrico. A glicólise tem duas fases, a preparatória e de pagamento. Em relação à glicólise, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A glicólise é um conjunto de reações químicas que ocorre apenas nas células eucarióticas e em condições exclusivamente aeróbicas. Na fase preparatória da glicólise, são formadas duas moléculas de ATP, além dos elétrons resultantes da oxidação que são transferidos para formar NADPH. Na fase de pagamento, ocorre gasto de energia para clivagem da glicose para formação de duas moléculas de piruvato. PORQUE II. As reações químicas da glicólise ocorrem no citosol, não necessitando das mitocôndrias nem de oxigênio, por isso essa via metabólica é encontrada em todos os seres vivos, de bactérias aos seres humanos. Na fase preparatória, são usadas duas moléculas de ATP para fosforilação e, portanto, há gasto de energia. Na fase de pagamento, ocorrem a formação de ATP e a transferência de elétrons para NAD+ para formação de NADH. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas II não justifica a I. • b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. • c) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. • d) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. • e) As asserções I e II são proposições falsas. 5) Na fosforilação oxidativa, as reações de oxirredução possibilitam o fluxo de elétrons de NADH e FADH2 para o oxigênio. O fluxo de elétrons ocorre em quatro grandes complexos proteicos que estão inseridos na membrana interna da mitocôndria e juntos são denominados cadeia respiratória ou cadeia de transporte de elétrons. Três desses complexos proteicos utilizam a energia liberada pelo fluxo de elétrons para gerar um gradiente de pH e um potencial elétrico transmembrana que, por sua vez, geram a força próton-motriz. Essa força gera um fluxo de prótons, cuja energia é utilizada para formação de ATP. Portanto, a oxidação das fontes energéticas e a fosforilação do ADP para formar ATP são acopladas por um gradiente de prótons através da membrana mitocondrial interna. Considerando as informações apresentadas e os seus conhecimentos sobre o assunto, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) NADH transfere os seus elétrons para os Complexos I, III e IV, enquanto FADH2 transfere seus elétrons para Complexo II. A partir desses complexos proteicos, os elétrons, após a ativação das bombas de prótons, são transferidos para o gás oxigênio. • b) O gás oxigênio é considerado o aceptor final de elétrons, pois neutraliza os elétrons no final da cadeia respiratória. Porém, em uma situação de anóxia, a ubiquinona e o citocromo c podem atuar como aceptores finais de elétrons para a continuidade da fosforilação oxidativa. • c) O fluxo de elétrons pela cadeia respiratória gera um gradiente eletroquímico de prótons através da membrana interna da mitocôndria que, por sua vez, gera um fluxo de prótons cuja energia é utilizada pela ATP-sintase para a formação de ATP. • d) A atividade de bombas de prótons dos Complexos I, III e IV depende da energia fornecida pelo ATP. Com isso, os elétrons são bombeados para a matriz mitocondrial, para reagirem com o gás oxigênio para a formação da água. • e) O fluxo de elétrons gera um gradiente de pH transmembrana, porém não há diferenças de concentração de prótons entre o espaço intermembranoso e a matriz mitocondrial. Por isso, a força próton-motriz é baixa para a produção de ATP.](https://normasacademicas.com/wp-content/uploads/2025/12/CAPA-25-300x214.png)
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