2ª QUESTÃO O Programa de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído no âmbito da Justiça do Trabalho, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, nos termos desta Resolução. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021.Considerando o excerto acima e o material extra, as atividades do Programa serão norteadas por quais linhas de atuação, analise as afirmações: I. Diálogo social e institucional: incentivo ao diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, notadamente por meio de parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos do Programa; II. Educação para a prevenção: desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas em todos os níveis de ensino, diretamente a estudantes, trabalhadores e empresários; III. Estudos e pesquisas: promoção de estudos e pesquisas sobre causas do trabalho infantil no Brasil, e temas conexos, para auxiliar no diagnóstico e no desenvolvimento de ações de prevenção, redução e erradicação dessa chaga social; IV. Eficiência jurisdicional: incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV.

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Resposta correta: e)

Comentário: As quatro linhas de atuação constam do Programa: diálogo social/institucional, educação para prevenção, estudos/pesquisas e eficiência jurisdicional.

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