2ª QUESTÃO Leia os textos a seguir: Texto I Os quilombolas são descendentes de africanos escravizados que formaram comunidades autônomas no Brasil durante o período colonial e imperial. Essas comunidades, conhecidas como quilombos, eram estabelecimentos que buscavam resistir à opressão e à escravidão, promovendo a preservação de sua cultura e autonomia. A Constituição Federal de 1988 reconheceu e garantiu direitos territoriais aos quilombolas, incluindo a proteção de suas terras tradicionais e a promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. Texto II Em uma pequena cidade do interior do Brasil, existe uma comunidade quilombola que foi reconhecida oficialmente após a promulgação da Constituição de 1988. Nos últimos anos, a comunidade tem enfrentado pressões de empresas que desejam explorar recursos naturais em suas terras tradicionais. Apesar de alguns membros da comunidade estarem interessados em possíveis benefícios econômicos, a maioria está preocupada com a preservação de sua cultura e autonomia, além do impacto ambiental que a exploração poderia causar. Com base no caso apresentado e no excerto sobre os quilombolas, qual das alternativas a seguir representa a melhor ação para a comunidade quilombola, de acordo com os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988? ALTERNATIVAS a) A comunidade deve solicitar ao governo a desapropriação de suas terras para que as empresas possam explorar os recursos naturais sem obstáculos. b) A comunidade deve permitir a exploração dos recursos naturais em troca de promessas de investimentos futuros, sem garantias formais. c) A comunidade deve abandonar suas terras tradicionais e se realocar em áreas urbanas para facilitar o acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego. d) A comunidade deve reivindicar seus direitos constitucionais de proteção das terras tradicionais e buscar o apoio do governo para desenvolver políticas públicas de preservação cultural e desenvolvimento sustentável. e) A comunidade deve aceitar a proposta das empresas, pois o desenvolvimento econômico é mais importante do que a preservação cultural.

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Resposta: d)

Comentário: A CF/88 assegura a proteção das terras tradicionais e políticas de desenvolvimento que respeitem a cultura quilombola. A alternativa (d) materializa esses direitos; as demais negam ou relativizam garantias constitucionais.

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