Resposta: c) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Comentário: A I está alinhada à obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17 anos e às metas do PNE. A II também é verdadeira ao indicar que a rede pública é diretamente cobrada por metas e que o setor privado é estimulado a colaborar com a melhoria de indicadores. Porém, a II não explica causalmente a universalização prevista na I; ela trata de responsabilidade/estímulo por rede, não do alcance da universalização.
