4ª QUESTÃO “Considera-se trabalho infantil as diversas atividades de sobrevivência e/ou econômicas desempenhadas por crianças ou adolescentes que tenham idade inferior a 16 anos” (Gomes, Souza e Ribeiro, 2012). Mas o estatuto da criança e do adolescente regulamenta o trabalho na condição de aprendiz e segue as regras da CLT.GOMES, SOUZA E RIBEIRO. O enfrentamento do trabalho infantil na política de assistência social. Encontrão da Educação Social: Maringá,2017Diante do exposto, qual a idade para o adolescente ingressar como aprendiz no mercado de trabalho: ALTERNATIVAS a) 14 anos; b) 15 anos; c) 18 anos; d) 12 anos; e) 10 anos.

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Resposta correta: a)

Comentário: A CLT e o ECA permitem aprendizagem a partir dos 14 anos (art. 428, CLT; arts. 60 e 62, ECA).

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