1ª QUESTÃO
O Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem estabeleceu metas relativas à sociedade, interinstitucionais, a serem implementadas na Justiça do Trabalho e de sensibilização/ conscientização de magistrados.
Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021.
Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações sobre as metas:
I. Elaborar estudos sobre alternativas ao trabalho infantil, divulgando-os à sociedade;
II. Criação de comissões, no âmbito dos Tribunais Regionais, para instrumentalizar as ações dos magistrados, na destinação de valores arrecadados em ações coletivas;
III. Criar a “Lista Limpa” ou “Lista Nobre” e enaltecer entidades parceiras;
IV. Formar grupos de estudo sobre o tema nas Escolas, com horas contadas para a formação complementar.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
a) I, apenas;
b) I e III, apenas;
c) I, II e III, apenas;
d) II, III e IV, apenas;
e) I, II, III e IV.
Resposta correta: e)
Comentário: As quatro proposições correspondem a metas que cobrem os quatro eixos citados: sociedade (I e III), interinstitucionais/Justiça do Trabalho (II) e sensibilização de magistrados via Escolas Judiciais (IV).
2ª QUESTÃO
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído no âmbito da Justiça do Trabalho, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, nos termos desta Resolução.
Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021.
Considerando o excerto acima e o material extra, as atividades do Programa serão norteadas por quais linhas de atuação, analise as afirmações:
I. Diálogo social e institucional: incentivo ao diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, notadamente por meio de parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos do Programa;
II. Educação para a prevenção: desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas em todos os níveis de ensino, diretamente a estudantes, trabalhadores e empresários;
III. Estudos e pesquisas: promoção de estudos e pesquisas sobre causas do trabalho infantil no Brasil, e temas conexos, para auxiliar no diagnóstico e no desenvolvimento de ações de prevenção, redução e erradicação dessa chaga social;
IV. Eficiência jurisdicional: incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
a) I, apenas;
b) I e III, apenas;
c) I, II e III, apenas;
d) II, III e IV, apenas;
e) I, II, III e IV.
Resposta correta: e)
Comentário: As quatro linhas de atuação constam do Programa: diálogo social/institucional, educação para prevenção, estudos/pesquisas e eficiência jurisdicional.
3ª QUESTÃO
”O redesenho do PETI, pactuado em abril de 2014, fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção ao prever a realização de Ações Estratégicas para enfrentar o trabalho infantil, os quais são estruturados em cinco eixos”
Ações estratégicas do PETI, disponível em: https://acoes-estrategicas-peti.webnode.com/, acesso em 03/05/2021.
De acordo com o enunciado, quais são os cinco eixos:
ALTERNATIVAS
a) Informação e mobilização, Identificação, Proteção social, Apoio e acompanhamento, Monitoramento;
b) Informação e mobilização, caracterização, Proteção, Apoio e acompanhamento, Avaliação;
c) Mobilização, Identificação, Proteção especial, Apoio e acompanhamento, Monitoramento;
d) Informação e mobilização, Identificação, Apoio e acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
e) Informação, mobilização e Identificação, Proteção social, Acompanhamento, Monitoramento e avaliação.
Resposta correta: a)
Comentário: O PETI redesenhado organiza-se nesses cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; apoio e acompanhamento; monitoramento.
4ª QUESTÃO
“Considera-se trabalho infantil as diversas atividades de sobrevivência e/ou econômicas desempenhadas por crianças ou adolescentes que tenham idade inferior a 16 anos” (Gomes, Souza e Ribeiro, 2012). Mas o estatuto da criança e do adolescente regulamenta o trabalho na condição de aprendiz e segue as regras da CLT.
GOMES, SOUZA E RIBEIRO. O enfrentamento do trabalho infantil na política de assistência social. Encontrão da Educação Social: Maringá,2017
Diante do exposto, qual a idade para o adolescente ingressar como aprendiz no mercado de trabalho:
ALTERNATIVAS
a) 14 anos;
b) 15 anos;
c) 18 anos;
d) 12 anos;
e) 10 anos.
Resposta correta: a)
Comentário: A CLT e o ECA permitem aprendizagem a partir dos 14 anos (art. 428, CLT; arts. 60 e 62, ECA).
5ª QUESTÃO
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que visa garantir as crianças e adolescentes os direitos fundamentais que todo sujeito possui: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e a proteção contra o trabalho infantil. A Lei n° 10.097/2000, regulamenta trabalho realizado na condição de aprendiz, sendo está a exceção ao que é considerado trabalho infantil.
Elaborado pelo professor, 2021.
Considerando as informações acima e o material extra, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 62, considera “
. . .
aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
PROQUE:
II. Tratando-se de uma excepcionalidade, o contrato de aprendizagem não requer algumas condições que assegurem a formação educacional pelo e com o trabalho, por meio de um artifício legal, o trabalho de menores de 16 anos seja explorado.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
ALTERNATIVAS
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.
Resposta correta: c)
Comentário: A I reproduz o conceito legal de aprendizagem (verdadeira). A II é falsa: o contrato de aprendizagem exige condições protetivas (matrícula e frequência escolar, carga horária e atividades compatíveis, formação técnico-profissional).
6ª QUESTÃO
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, é uma instância autônoma de controle social, legitimado pelos segmentos que o compõem, foi criado em 1994, com o apoio da
Organização Internacional do Trabalho – OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações:
I. São membros do Fórum os 27 Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, representantes do governo federal, dos trabalhadores, dos empregadores, entidades da sociedade civil
(ONGs), do sistema de Justiça e organismos internacionais (OIT e UNICEF);
II. É um espaço democrático, institucionalizado, de discussão de propostas, definição de estratégias e reconstrução de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil;
III. Coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, formada pelos Fóruns de Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador;
IV. O FNPETI tem sede em Brasília, Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
a) I, apenas;
b) I e III, apenas;
c) I, II e III, apenas;
d) II, III e IV, apenas;
e) I, II, III e IV.
Resposta correta: c)
Comentário: I–III estão de acordo com a descrição institucional do FNPETI. A IV é incorreta: a referência é a Brasília/DF; não há dupla sede Brasília–Rio de Janeiro.
7ª QUESTÃO
A família cadastrada no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, recebe mensalmente um valor em dinheiro, além de participar de ações socioeducativas, como também visa promover a permanência da criança e/ou adolescente na escola, sendo um dos critérios do programa.
Elaborado pelo professor, 2021.
Dentre as políticas públicas, em qual delas o PETI faz parte:
ALTERNATIVAS
a) Assistência Social;
b) Saúde;
c) Educação;
d) Cultura;
e) Emprego.
Resposta correta: a)
Comentário: O PETI integra a Política de Assistência Social, no âmbito do SUAS, articulado a transferência de renda e serviços socioeducativos.
8ª QUESTÃO
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo nº 60.”É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” Em 1996 o governo federal criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) considerado um programa de transferência direta de renda, sendo uma estratégia do SUAS para enfrentamento do trabalho infantil atuando frente a três linhas de ação.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 03/05/2021.
Diante do exposto, quais são as três linhas de ação do programa:
ALTERNATIVAS
a) Transferência de renda, Trabalho social com famílias e Serviços socioeducativos;
b) Transferência de renda, Trabalho social com crianças e adolescentes e serviços de saúde;
c) Trabalho social com famílias, serviços socioeducativos e alimentação escolar;
d) Serviços socioeducativos, proteção social e distribuição de cestas básicas;
e) Transferência de renda, proteção especial para crianças e adolescentes e serviços socioeducativos.
Resposta correta: a)
Comentário: As três linhas de ação do PETI são: transferência de renda, trabalho social com famílias e serviços socioeducativos.
9ª QUESTÃO
A Carta de Brasília-DF pela erradicação do Trabalho Infantil foi realizada pelos participantes do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (TST-CSJT).
Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021.
Considerando o excerto acima e o material extra referente a Carta, analise as afirmações:
I. As crianças e adolescentes que prestam serviços, inclusive para o próprio sustento, afima-se são trabalhadores infantis e não podem ser excluídos das estatísticas, com direito à proteção integral e absolutamente prioritária;
II. A meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) N. 8, da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe a adoção de medidas eficazes para eliminar imediatamente as piores formas de trabalho infantil e, no mais tardar até 2025 deve ser cumprida;
III. A exploração desumana do trabalho precoce que, de 2007 a 2017, matou 236 crianças e adolescentes de5 a 17 anos, mutilou ou causou danos graves à saúde de 24.745 pequenos trabalhadores e, no total, gerou 40.849 notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho deve ser repudiada.
IV. Assegurar que o trabalho infantil viola direitos humanos fundamentais e, por conseguinte, deve ser banido do nosso país, pois o futuro de crianças e adolescentes está em nossas mãos.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
a) I, apenas;
b) I e III, apenas;
c) I, II e III, apenas;
d) II, III e IV, apenas;
e) I, II, III e IV.
Resposta correta: e)
Comentário: A Carta de Brasília reafirma todos esses pontos: reconhecimento e proteção integral, compromisso com a meta 8.7 dos ODS, repúdio aos dados de violência/agravos e a necessidade de banir o trabalho infantil por violar direitos humanos.
10ª QUESTÃO
Até o ano 2000 tínhamos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015 houve um desdobramento surgindo então os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que são ações que visam o desenvolvimento e a atitudes sustentáveis, englobando o social, econômico e o ambiental. Vários setores foram e são impactados todos os dias, visando com isso adotar atitudes de responsabilidade social e de sustentabilidade.
Elaborado pelo professor, 2021.
Desta maneira também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, foi redesenhado visando atender aos ODS. Assinale a opção que corresponde ao nome desta nova configuração:
ALTERNATIVAS
a) Ações Estratégicas do PETI;
b) Ações emergenciais do PETI;
c) Ações do PETI;
d) Ações fiscalizadoras do PETI;
e) Ações potencializadoras do PETI.
Resposta correta: a)
Comentário: O redesenho alinhado aos ODS passou a se chamar Ações Estratégicas do PETI.
![1) O paciente J.S.C., 56 anos, está internado na UTI após complicações com o infarto agudo do miocárdio. Como se encontra intubado e sob ventilação mecânica, é necessário acompanhar os parâmetros ventilatórios e químicos do paciente. Para isso, amostras de sangue arterial são coletadas e analisadas no exame de gasometria. No último exame, os resultados foram pH = 7,27; pCO2 = 18 mmHg; pO2 = 81 mmHg; sO2 = 95%; [HCO3-] = 8 mM. Baseado nos resultados do último exame de gasometria do paciente J.S.C., assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O paciente J.S.C. apresenta um quadro de alcalemia, em um processo de alcalose metabólica, pois a produção de ácido láctico durante o infarto agudo do miocárdio induziu uma produção excessiva de íon bicarbonato. • b) Devido à acidemia e à hipocapnia, a equipe interpretou o quadro do paciente como acidose respiratória. Para corrigir esse desequilíbrio ácido-base, a frequência respiratória do paciente foi reduzida para aumentar a pCO2. • c) A equipe interpretou os resultados da gasometria como um processo de alcalose respiratória, pois o paciente apresenta reduções da pCO2 e da concentração plasmática de íons bicarbonato. • d) Com o infarto agudo do miocárdio, houve um consumo do CO2 para neutralizar o excesso de ácido láctico produzido pelo miocárdio em anóxia. Por isso, a redução de pCO2 presente na gasometria. • e) Baseando-se nos resultados da gasometria, a equipe interpretou que o paciente apresentava um quadro de acidose metabólica, como pode ser visto pelas reduções da pCO2 e da [HCO3-]. 2) As proteínas são polímeros lineares construídos a partir de unidades monoméricas chamadas de aminoácidos, os quais são unidos ponta a ponta. A sequência dos aminoácidos ligados uns aos outros é chamada de estrutura primária. De maneira notável, as proteínas se dobram espontaneamente em estruturas tridimensionais, determinadas pela sequência de aminoácidos no polímero proteico. A estrutura tridimensional formada pelas pontes de hidrogênio entre os aminoácidos próximos uns dos outros é chamada de estrutura secundária, enquanto a estrutura terciária é formada por interações de longa distância entre os aminoácidos. A função da proteína depende diretamente desta estrutura tridimensional. Portanto, as proteínas são a personificação da transição de um mundo unidimensional de sequências para um mundo tridimensional de moléculas capazes de realizar diversas funções. Muitas proteínas têm estruturas quaternárias, em que a proteína funcional é composta por várias cadeias polipeptídicas. Considerando o texto da questão, analise as seguintes afirmativas: I - A estrutura primária não determina o padrão de dobramento da proteína. II - Nas estruturas terciária e quaternária, as proteínas são funcionais. III - A estrutura tridimensional independe das interações entre os aminoácidos. Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) I, apenas. • b) II, apenas. • c) III, apenas. • d) I e III, apenas. • e) I, II e III. 3) Os monossacarídeos ou açúcares simples são as menores unidades de açúcar que não podem ser hidrolisadas em carboidratos mais simples. Os monossacarídeos, compostos de função orgânica mista, são constituídos por um esqueleto carbônico de 3 a 7 carbonos. A seguir, uma ilustração da estrutura de dois monossacarídeos. Fonte: elaborado pelo autor. Com base nas informações do texto e da figura, além dos seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O monossacarídeo A tem 5 átomos de carbono no esqueleto carbônico e o grupo químico aldoxila. Por isso, o monossacarídeo A é classificado como pentose e aldose. • b) O monossacarídeo B possui 6 carbonos na sua estrutura carbônica e a função orgânica é aldeído. Por isso, o monossacarídeo B é classificado como hexose e aldose. • c) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma aldose, enquanto o segundo é uma cetose. • d) O grupo químico destacado pelo círculo no monossacarídeo A é uma carboxila, por isso, esse açúcar é ácido, um tipo modificado encontrado nos glicosaminoglicanos. • e) O monossacarídeo A e o monossacarídeo B são hexoses, porém o primeiro é uma cetose, enquanto o segundo é uma aldose. 4) Após a fosforilação da glicose, em uma reação catalisada pela enzima hexocinase, a glicose-6-fosfato pode ser utilizada por várias vias metabólicas, como a glicogênese, a oxidação pela via da pentose-fosfato e oxidação pela glicólise. Esta última é a primeira etapa da oxidação completa da glicose para a produção de energia, sendo as duas outras etapas, a oxidação do piruvato e o ciclo do ácido cítrico. A glicólise tem duas fases, a preparatória e de pagamento. Em relação à glicólise, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A glicólise é um conjunto de reações químicas que ocorre apenas nas células eucarióticas e em condições exclusivamente aeróbicas. Na fase preparatória da glicólise, são formadas duas moléculas de ATP, além dos elétrons resultantes da oxidação que são transferidos para formar NADPH. Na fase de pagamento, ocorre gasto de energia para clivagem da glicose para formação de duas moléculas de piruvato. PORQUE II. As reações químicas da glicólise ocorrem no citosol, não necessitando das mitocôndrias nem de oxigênio, por isso essa via metabólica é encontrada em todos os seres vivos, de bactérias aos seres humanos. Na fase preparatória, são usadas duas moléculas de ATP para fosforilação e, portanto, há gasto de energia. Na fase de pagamento, ocorrem a formação de ATP e a transferência de elétrons para NAD+ para formação de NADH. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas II não justifica a I. • b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. • c) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. • d) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. • e) As asserções I e II são proposições falsas. 5) Na fosforilação oxidativa, as reações de oxirredução possibilitam o fluxo de elétrons de NADH e FADH2 para o oxigênio. O fluxo de elétrons ocorre em quatro grandes complexos proteicos que estão inseridos na membrana interna da mitocôndria e juntos são denominados cadeia respiratória ou cadeia de transporte de elétrons. Três desses complexos proteicos utilizam a energia liberada pelo fluxo de elétrons para gerar um gradiente de pH e um potencial elétrico transmembrana que, por sua vez, geram a força próton-motriz. Essa força gera um fluxo de prótons, cuja energia é utilizada para formação de ATP. Portanto, a oxidação das fontes energéticas e a fosforilação do ADP para formar ATP são acopladas por um gradiente de prótons através da membrana mitocondrial interna. Considerando as informações apresentadas e os seus conhecimentos sobre o assunto, é correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) NADH transfere os seus elétrons para os Complexos I, III e IV, enquanto FADH2 transfere seus elétrons para Complexo II. A partir desses complexos proteicos, os elétrons, após a ativação das bombas de prótons, são transferidos para o gás oxigênio. • b) O gás oxigênio é considerado o aceptor final de elétrons, pois neutraliza os elétrons no final da cadeia respiratória. Porém, em uma situação de anóxia, a ubiquinona e o citocromo c podem atuar como aceptores finais de elétrons para a continuidade da fosforilação oxidativa. • c) O fluxo de elétrons pela cadeia respiratória gera um gradiente eletroquímico de prótons através da membrana interna da mitocôndria que, por sua vez, gera um fluxo de prótons cuja energia é utilizada pela ATP-sintase para a formação de ATP. • d) A atividade de bombas de prótons dos Complexos I, III e IV depende da energia fornecida pelo ATP. Com isso, os elétrons são bombeados para a matriz mitocondrial, para reagirem com o gás oxigênio para a formação da água. • e) O fluxo de elétrons gera um gradiente de pH transmembrana, porém não há diferenças de concentração de prótons entre o espaço intermembranoso e a matriz mitocondrial. Por isso, a força próton-motriz é baixa para a produção de ATP.](https://normasacademicas.com/wp-content/uploads/2025/12/CAPA-25-300x214.png)
