9ª QUESTÃO A LDB é um instrumento de suma importância para a Educação. Ela contém normas que regem o funcionamento do sistema educacional brasileiro, podendo ser público ou privado. A base com que foi redigido esse documento foi a Constituição Federal de 1934, aparecendo, pela primeira vez, em um texto constitucional, no artigo 5º, inciso XIV: “traçar as diretrizes da educação nacional”. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 29 mar. 2023. Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Por ter previsão legal, a gestora da escola tem autonomia para atribuir normas que busquem a melhoria do ensino, mesmo contrariando dispositivos legais. PORQUE II. No decorrer da história, não foi necessário pensar sobre uma nova legislação, uma vez que ela foi considerada algo estático. Assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS A) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. B) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E) As asserções I e II são proposições falsas.