Resposta Completa: EGRAD_EMEC – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 2025 – 52- 1

1ª QUESTÃO

Um jovem compositor está prestes a concluir sua primeira grande obra para piano…

• a) I e IV, apenas.
• b) II e III, apenas.
• c) III e IV, apenas.
• d) I, II e III, apenas.
• e) II, III e IV, apenas.

Resposta correta: a) I e IV, apenas.

Justificativa: A obra do compositor faz parte da propriedade intelectual e, segundo a Lei de Direitos Autorais, entra em domínio público 70 anos após a morte do autor. Registro de marca e prazo de 20 anos não se aplicam ao caso.

2ª QUESTÃO

Lucas é um empresário que desenvolveu uma nova linha de produtos alimentícios e criou um nome e logotipo exclusivos…

• a) I e IV, apenas.
• b) II e III, apenas.
• c) III e IV, apenas.
• d) I, II e III, apenas.
• e) II, III e IV, apenas.

Resposta correta: a) I e IV, apenas.

Justificativa: Mesmo sem registro, Lucas pode pleitear indenização por uso indevido. Porém, o registro da marca é fundamental para garantir a exclusividade do uso no mercado.

3ª QUESTÃO

Com base nos dados sobre crescimento de registros e concessões de patentes e marcas…

• a) II e III, apenas.
• b) I e IV, apenas.
• c) III e IV, apenas.
• d) I, II e III, apenas.
• e) II, III e IV, apenas.

Resposta correta: a) II e III, apenas.

Justificativa: Houve crescimento em várias áreas, mas não em todas. Os registros são ferramentas de proteção e vantagem competitiva. O CNPJ não é obrigatório para iniciar processos no INPI, o que invalida a IV.

4ª QUESTÃO

Ana é uma ilustradora que criou obras digitais inspiradas em lendas brasileiras…

• a) I e IV, apenas.
• b) II e III, apenas.
• c) III e IV, apenas.
• d) I, II e III, apenas.
• e) II, III e IV, apenas.

Resposta correta: b) II e III, apenas.

Justificativa: A empresa não pode usar a obra mesmo com citação. Ana tem o direito de proteção por direitos autorais e pode exigir interrupção do uso e indenização.

5ª QUESTÃO

Uma grande empresa farmacêutica descobriu um novo composto e quer iniciar a proteção de sua criação…

• a) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
• b) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
• c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
• d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
• e) As asserções I e II são falsas.

Resposta correta: d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Justificativa: A proteção de um novo composto deve ser feita por patente, e não por registro de marca. A marca serve apenas para diferenciação no mercado.

6ª QUESTÃO

Sobre o conceito moderno de marca que vai além da identidade visual…

• a) Proteger segredos comerciais.
• b) Identificar o criador do produto.
• c) Estender a validade de uma patente.
• d) Identificar e diferenciar produtos ou serviços.
• e) Permitir a comercialização de ativos de uma empresa.

Resposta correta: d) Identificar e diferenciar produtos ou serviços.

Justificativa: O principal objetivo do registro de marca é garantir sua distinção no mercado e proteger o uso exclusivo.

7ª QUESTÃO

Sobre os dados de patentes concedidas no Brasil e nos Estados Unidos…

• a) I, apenas.
• b) II e IV, apenas.
• c) III e IV, apenas.
• d) I, II e III, apenas.
• e) I, II, III e IV.

Resposta correta: b) II e IV, apenas.

Justificativa: O Brasil não superou os EUA em concessões. A legislação permite proteção de bens intangíveis, e o registro facilita comercialização e traz vantagem econômica.

8ª QUESTÃO

Sobre as duas categorias da propriedade intelectual segundo a OMPI…

• a) Um slogan de uma empresa é protegido pelos direitos autorais.
• b) Um livro de ficção científica é protegido pela propriedade industrial.
• c) Uma formulação de um medicamento é protegida pelos direitos autorais.
• d) Uma edificação de uma empresa é protegida pela propriedade industrial.
• e) Um processo de elaboração de uma roupa é protegido pela propriedade industrial.

Resposta correta: e) Um processo de elaboração de uma roupa é protegido pela propriedade industrial.

Justificativa: Processos de fabricação são protegidos por patentes, uma forma de propriedade industrial.

9ª QUESTÃO

Sobre os benefícios da propriedade intelectual para pequenas e médias empresas…

• a) Os benefícios de PI requerem grandes investimentos.
• b) As pequenas empresas podem utilizar PI para obter vantagem competitiva.
• c) A obtenção de PI garante alto faturamento…
• d) O investimento em PI serve para eliminar a concorrência…
• e) A PI tem como propósito nas grandes empresas o aumento de gastos…

Resposta correta: b) As pequenas empresas podem utilizar PI para obter vantagem competitiva.

Justificativa: A PI pode ser um diferencial estratégico mesmo para empresas com menor capital, favorecendo o crescimento e inovação.

10ª QUESTÃO

Segundo a OMPI, a principal função de uma patente…

• a) Garantir o direito exclusivo da exploração de uma invenção.
• b) Permitir o uso gratuito de uma invenção por qualquer pessoa.
• c) Proteger a aparência externa do produto.
• d) Garantir direitos sobre obras artísticas.
• e) Garantir a diferença no mercado do produto/serviço.

Resposta correta: a) Garantir o direito exclusivo da exploração de uma invenção.

Justificativa: A patente protege a invenção e garante ao titular o uso exclusivo por um determinado tempo.