Normas Acadêmicas – Página: 81

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1ª QUESTÃO O Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem estabeleceu metas relativas à sociedade, interinstitucionais, a serem implementadas na Justiça do Trabalho e de sensibilização/ conscientização de magistrados. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações sobre as metas: I. Elaborar estudos sobre alternativas ao trabalho infantil, divulgando-os à sociedade; II. Criação de comissões, no âmbito dos Tribunais Regionais, para instrumentalizar as ações dos magistrados, na destinação de valores arrecadados em ações coletivas; III. Criar a “Lista Limpa” ou “Lista Nobre” e enaltecer entidades parceiras; IV. Formar grupos de estudo sobre o tema nas Escolas, com horas contadas para a formação complementar. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV.

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1ª QUESTÃO O Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem estabeleceu metas relativas à sociedade, interinstitucionais, a serem implementadas na Justiça do Trabalho e de sensibilização/ conscientização de magistrados. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações sobre as metas: I. Elaborar estudos sobre alternativas ao trabalho infantil, divulgando-os à sociedade; II. Criação de comissões, no âmbito dos Tribunais Regionais, para instrumentalizar as ações dos magistrados, na destinação de valores arrecadados em ações coletivas; III. Criar a “Lista Limpa” ou “Lista Nobre” e enaltecer entidades parceiras; IV. Formar grupos de estudo sobre o tema nas Escolas, com horas contadas para a formação complementar. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV.

Resposta correta: e) Comentário: As quatro proposições correspondem

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1ª QUESTÃO O Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem estabeleceu metas relativas à sociedade, interinstitucionais, a serem implementadas na Justiça do Trabalho e de sensibilização/ conscientização de magistrados. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações sobre as metas: I. Elaborar estudos sobre alternativas ao trabalho infantil, divulgando-os à sociedade; II. Criação de comissões, no âmbito dos Tribunais Regionais, para instrumentalizar as ações dos magistrados, na destinação de valores arrecadados em ações coletivas; III. Criar a “Lista Limpa” ou “Lista Nobre” e enaltecer entidades parceiras; IV. Formar grupos de estudo sobre o tema nas Escolas, com horas contadas para a formação complementar. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV. Resposta correta: e) Comentário: As quatro proposições correspondem a metas que cobrem os quatro eixos citados: sociedade (I e III), interinstitucionais/Justiça do Trabalho (II) e sensibilização de magistrados via Escolas Judiciais (IV). ________________________________________ 2ª QUESTÃO O Programa de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído no âmbito da Justiça do Trabalho, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, nos termos desta Resolução. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, as atividades do Programa serão norteadas por quais linhas de atuação, analise as afirmações: I. Diálogo social e institucional: incentivo ao diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, notadamente por meio de parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos do Programa; II. Educação para a prevenção: desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas em todos os níveis de ensino, diretamente a estudantes, trabalhadores e empresários; III. Estudos e pesquisas: promoção de estudos e pesquisas sobre causas do trabalho infantil no Brasil, e temas conexos, para auxiliar no diagnóstico e no desenvolvimento de ações de prevenção, redução e erradicação dessa chaga social; IV. Eficiência jurisdicional: incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV. Resposta correta: e) Comentário: As quatro linhas de atuação constam do Programa: diálogo social/institucional, educação para prevenção, estudos/pesquisas e eficiência jurisdicional. ________________________________________ 3ª QUESTÃO ” O redesenho do PETI, pactuado em abril de 2014, fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção ao prever a realização de Ações Estratégicas para enfrentar o trabalho infantil, os quais são estruturados em cinco eixos” Ações estratégicas do PETI, disponível em: https://acoes-estrategicas-peti.webnode.com/, acesso em 03/05/2021. De acordo com o enunciado, quais são os cinco eixos: ALTERNATIVAS a) Informação e mobilização, Identificação, Proteção social, Apoio e acompanhamento, Monitoramento; b) Informação e mobilização, caracterização, Proteção, Apoio e acompanhamento, Avaliação; c) Mobilização, Identificação, Proteção especial, Apoio e acompanhamento, Monitoramento; d) Informação e mobilização, Identificação, Apoio e acompanhamento, Monitoramento e Avaliação e) Informação, mobilização e Identificação, Proteção social, Acompanhamento, Monitoramento e avaliação. Resposta correta: a) Comentário: O PETI redesenhado organiza-se nesses cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; apoio e acompanhamento; monitoramento. ________________________________________ 4ª QUESTÃO “Considera-se trabalho infantil as diversas atividades de sobrevivência e/ou econômicas desempenhadas por crianças ou adolescentes que tenham idade inferior a 16 anos” (Gomes, Souza e Ribeiro, 2012). Mas o estatuto da criança e do adolescente regulamenta o trabalho na condição de aprendiz e segue as regras da CLT. GOMES, SOUZA E RIBEIRO. O enfrentamento do trabalho infantil na política de assistência social. Encontrão da Educação Social: Maringá,2017 Diante do exposto, qual a idade para o adolescente ingressar como aprendiz no mercado de trabalho: ALTERNATIVAS a) 14 anos; b) 15 anos; c) 18 anos; d) 12 anos; e) 10 anos. Resposta correta: a) Comentário: A CLT e o ECA permitem aprendizagem a partir dos 14 anos (art. 428, CLT; arts. 60 e 62, ECA). ________________________________________ 5ª QUESTÃO Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que visa garantir as crianças e adolescentes os direitos fundamentais que todo sujeito possui: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e a proteção contra o trabalho infantil. A Lei n° 10.097/2000, regulamenta trabalho realizado na condição de aprendiz, sendo está a exceção ao que é considerado trabalho infantil. Elaborado pelo professor, 2021. Considerando as informações acima e o material extra, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 62, considera “ . . . aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. PROQUE: II. Tratando-se de uma excepcionalidade, o contrato de aprendizagem não requer algumas condições que assegurem a formação educacional pelo e com o trabalho, por meio de um artifício legal, o trabalho de menores de 16 anos seja explorado. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. ALTERNATIVAS a) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas. Resposta correta: c) Comentário: A I reproduz o conceito legal de aprendizagem (verdadeira). A II é falsa: o contrato de aprendizagem exige condições protetivas (matrícula e frequência escolar, carga horária e atividades compatíveis, formação técnico-profissional). ________________________________________ 6ª QUESTÃO O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, é uma instância autônoma de controle social, legitimado pelos segmentos que o compõem, foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho - OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra, analise as afirmações: I. São membros do Fórum os 27 Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, representantes do governo federal, dos trabalhadores, dos empregadores, entidades da sociedade civil (ONGs), do sistema de Justiça e organismos internacionais (OIT e UNICEF); II. É um espaço democrático, institucionalizado, de discussão de propostas, definição de estratégias e reconstrução de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil; III. Coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, formada pelos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; IV. O FNPETI tem sede em Brasília, Distrito Federal e no Rio de Janeiro. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV. Resposta correta: c) Comentário: I–III estão de acordo com a descrição institucional do FNPETI. A IV é incorreta: a referência é a Brasília/DF; não há dupla sede Brasília–Rio de Janeiro. ________________________________________ 7ª QUESTÃO A família cadastrada no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, recebe mensalmente um valor em dinheiro, além de participar de ações socioeducativas, como também visa promover a permanência da criança e/ou adolescente na escola, sendo um dos critérios do programa. Elaborado pelo professor, 2021. Dentre as políticas públicas, em qual delas o PETI faz parte: ALTERNATIVAS a) Assistência Social; b) Saúde; c) Educação; d) Cultura; e) Emprego. Resposta correta: a) Comentário: O PETI integra a Política de Assistência Social, no âmbito do SUAS, articulado a transferência de renda e serviços socioeducativos. ________________________________________ 8ª QUESTÃO De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo nº 60.”É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” Em 1996 o governo federal criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) considerado um programa de transferência direta de renda, sendo uma estratégia do SUAS para enfrentamento do trabalho infantil atuando frente a três linhas de ação. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 03/05/2021. Diante do exposto, quais são as três linhas de ação do programa: ALTERNATIVAS a) Transferência de renda, Trabalho social com famílias e Serviços socioeducativos; b) Transferência de renda, Trabalho social com crianças e adolescentes e serviços de saúde; c) Trabalho social com famílias, serviços socioeducativos e alimentação escolar; d) Serviços socioeducativos, proteção social e distribuição de cestas básicas; e) Transferência de renda, proteção especial para crianças e adolescentes e serviços socioeducativos. Resposta correta: a) Comentário: As três linhas de ação do PETI são: transferência de renda, trabalho social com famílias e serviços socioeducativos. ________________________________________ 9ª QUESTÃO A Carta de Brasília-DF pela erradicação do Trabalho Infantil foi realizada pelos participantes do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (TST-CSJT). Cartilha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/2237892/21583082/Programa+de+Trabalho+Infantil++Manual/5b75b6b1-88bc-3dee-2d5b-88c8a77bf3e1> acesso em 18 mai. 2021. Considerando o excerto acima e o material extra referente a Carta, analise as afirmações: I. As crianças e adolescentes que prestam serviços, inclusive para o próprio sustento, afima-se são trabalhadores infantis e não podem ser excluídos das estatísticas, com direito à proteção integral e absolutamente prioritária; II. A meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) N. 8, da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe a adoção de medidas eficazes para eliminar imediatamente as piores formas de trabalho infantil e, no mais tardar até 2025 deve ser cumprida; III. A exploração desumana do trabalho precoce que, de 2007 a 2017, matou 236 crianças e adolescentes de5 a 17 anos, mutilou ou causou danos graves à saúde de 24.745 pequenos trabalhadores e, no total, gerou 40.849 notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho deve ser repudiada. IV. Assegurar que o trabalho infantil viola direitos humanos fundamentais e, por conseguinte, deve ser banido do nosso país, pois o futuro de crianças e adolescentes está em nossas mãos. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas; b) I e III, apenas; c) I, II e III, apenas; d) II, III e IV, apenas; e) I, II, III e IV. Resposta correta: e) Comentário: A Carta de Brasília reafirma todos esses pontos: reconhecimento e proteção integral, compromisso com a meta 8.7 dos ODS, repúdio aos dados de violência/agravos e a necessidade de banir o trabalho infantil por violar direitos humanos. ________________________________________ 10ª QUESTÃO Até o ano 2000 tínhamos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, em 2015 houve um desdobramento surgindo então os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, que são ações que visam o desenvolvimento e a atitudes sustentáveis, englobando o social, econômico e o ambiental. Vários setores foram e são impactados todos os dias, visando com isso adotar atitudes de responsabilidade social e de sustentabilidade. Elaborado pelo professor, 2021. Desta maneira também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, foi redesenhado visando atender aos ODS. Assinale a opção que corresponde ao nome desta nova configuração: ALTERNATIVAS a) Ações Estratégicas do PETI; b) Ações emergenciais do PETI; c) Ações do PETI; d) Ações fiscalizadoras do PETI; e) Ações potencializadoras do PETI. Resposta correta: a) Comentário: O redesenho alinhado aos ODS passou a se chamar Ações Estratégicas do PETI.

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Resposta do Projeto De Ensino, O Enfrentamento Do Trabalho Infantil

1ª QUESTÃO O Comitê Gestor Nacional do Programa

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10ª QUESTÃO A parada cardiorrespiratória é a cessação dos batimentos cardíacos e da respiração. Diante de uma vítima com PCR devemos agir o mais rápido possível, pois isso pode determinar entre a vida e a morte da vítima. Elaborado pelo professor, 2020.Sobre a Parada Cardiorrespiratória (PCR), analise as afirmações a seguir: I. A massagem cardíaca pode ser realizada apenas pela equipe de resgate. II. Após descartar os perigos do local onde a vítima se encontra, se o socorrista estiver sozinho, o mesmo deverá ligar para o 192 e deixar a ligação no viva voz, ou pedir a ajuda para alguém próximo. III. As compressões torácicas devem ser feitas de forma efetiva, contínua, com no mínimo de 100 a 120compressões por minuto e mantê-las até a chegada da equipe médica. IV. É importante que o socorrista leigo siga os critérios de reconhecimento de uma PCR, que peça ajuda imediatamente e inicie as manobras de reanimação até a chegada da ajuda especializada. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas. b) I e II apenas. c) I, II e III apenas. d) II, III e IV apenas. e) I, II, III e IV.

01. UNICESUMAR

10ª QUESTÃO A parada cardiorrespiratória é a cessação dos batimentos cardíacos e da respiração. Diante de uma vítima com PCR devemos agir o mais rápido possível, pois isso pode determinar entre a vida e a morte da vítima. Elaborado pelo professor, 2020.Sobre a Parada Cardiorrespiratória (PCR), analise as afirmações a seguir: I. A massagem cardíaca pode ser realizada apenas pela equipe de resgate. II. Após descartar os perigos do local onde a vítima se encontra, se o socorrista estiver sozinho, o mesmo deverá ligar para o 192 e deixar a ligação no viva voz, ou pedir a ajuda para alguém próximo. III. As compressões torácicas devem ser feitas de forma efetiva, contínua, com no mínimo de 100 a 120compressões por minuto e mantê-las até a chegada da equipe médica. IV. É importante que o socorrista leigo siga os critérios de reconhecimento de uma PCR, que peça ajuda imediatamente e inicie as manobras de reanimação até a chegada da ajuda especializada. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS a) I, apenas. b) I e II apenas. c) I, II e III apenas. d) II, III e IV apenas. e) I, II, III e IV.

Resposta correta: d) II, III e IV apenas.

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